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ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 IS PELO MESMO FATO, CONSOANTE CERTIDAO AS PAGS. 58-60 DO DOCUMENT O ELETRONICO 7. III REVELADA A PERICULOSIDADE DA PACIENTE, NAO HA FALAR NA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, EM RAZAO DO ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE DO SEU COMPORTAMENTO. IV ORDEM DENEG ADA. (STF - HC: 122167 DF, RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DAT A DE JULGAMENTO: 24/06/2014, SEGUNDA TURMA, D
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0073237-63.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6223/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : L. C. F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0070747-68.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4903/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : VIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 741 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ ATO ORDINATÓRIO 0000025-88.2017.8.05.0135 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Ituberá Autoridade: Cleiton Gomes Dos Santos Advogado: Raidalva Alves Simoes De Freitas (OAB:BA13386) Acusado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Processo nº 575.01.2011.000592-7/000000-000 São Paulo, Ano VI - Edição 1310 407 Ordem nº 93/2011 A Doutora DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA, MMª. Juíza Substituta da 1ª. Vara Judicial da Comarca de São José do Rio Pardo, do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a PEDRO APARECIDO FERRARI ME, inscrito no CNPJ nº 64.839.426/0001-16, com endereço na Rodovia SP 350
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 658 261 Processo nº 582.01.2008.001949-5/000000-000,Controle nº 378/2008-CR. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MARIO MENDES DE MOURA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao(s) réu(s) VALDIR LIRIO DOS SANTOS, RG. 28.742.289, brasileiro, nascido aos 26.05.1974, n
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1014 indicam não serem as medidas cautelares diversas da prisão adequadas e suficientes para o caso em concreto. E, “in casu”, o autuado é reincidente, possuindo condenação pelo delito de roubo e acabara de cumprir a pena, quando tornou a delinquir. Ademais, embora cometido sem violência ou grave ameaça, trata-se d
16 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo José L. C. Pedrosa-528131 José L. Neto-72256 José M. Oliveira-114602 José R. Germano-536364 Juarez Silva-267241 Juliano F. Xavier-538799 Juliano J. Valeriano-536372 Lorivan Reis-538448 Lucas B. Rosa-527749 Luciana F. Batista-538478 Luís F. Costa-527845 Luís G. Rodrigues-303459 Márcio J. Dourado-98980 Marcos H. Amarante-470990 Mário A. P. Ribeiro-168526 Michel M. Pereira-478281 Pedro Santos-341410 Renato S. Marangon-537317 Robis
terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte para Presídio de Ibirité I: Carlos Daniel Goncalves Dos Santos-833165 Guilherme Augusto Ugoline Campos-406155 Huesley Werneck Do Espirito Santo-514992 Kevin Da Silva-653512 Liomacio Novais Da Silva-49542 Mike Rangel Da Silva Rodrigues-508543 Remulo Thiago Evaristo Nascimento-845546 Ibirité Ibirité Sarzedo Ibirité Sarzedo Ibirité Sarzedo Do Ce
10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ
10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ