Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 -DF) 434 BRASILIA/DF, 13 de setembro de 2022. Publique-se. ADRIANA ZVEITER BRASILIA/DF, 13 de setembro de 2022. MARCO AURELIO Juíza do Trabalho Substituta WILLMAN SAAR DE CARVALHO, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000239-60.2015.5.10.0006 RECLAMANTE DANIEL CANDIDO COUTO ADVOGADO RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 24558/DF) RECLAMADO AGENCIA NACIONAL DE AGU

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 549 O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua CEJUSC para tentativa de conciliação, em atenção ao Ofício- expedição. Circular/CEJUSC n.º 0785524, o qual noticia o Projeto Conciliação - PRU e PRF, voltado para os processos transitados em julgado em Cumpra-se na forma da Lei. que a União, as Autarquias e as Fundações Públicas Federais

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 300 ARREMATANTE ADVOGADO ADRIANA ZVEITER MARINES PALAORO BIBIANNE HILARIO BASTOS(OAB: 56172/DF) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF, 13 de janeiro de 2022. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Processo Nº ATOrd-0000239-60.2015.5.10.0006 RECLAMANTE DANIEL CANDIDO COUTO ADVOGADO RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 24558/DF) RECLAMADO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 170 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo prese

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO 983 S H SERVICOS GERAIS SA SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ANA RECLAMADO RECLAMADO P Intimado(s)/Citado(s): - SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA PROCESSO Nº0000359-27.2016.5.10.0020 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PATRICIA JANSEN PEREIRA RÉU: SANTA HELENA URBANIZACAO

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 responsabilidade subsidiária quando da contratação de empresas prestadoras de serviços encontra-se pacificada, na área trabalhista, pela edição da Súmula 331 do col. TST. A regra jurisprudencial em comento regula tão- somente os efeitos trabalhistas do serviço terceirizado, impondo ao tomador da mão de obra, beneficiário final dos serviços, a responsabilidade subsi

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Agravado Advogado Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Regina Ferreira Martins José Augusto Santos da Conceição(OAB: 34126-N/DF) Ph Servicos e Administracao Ltda Processo Nº AIRR-0001901-02.2014.5.10.0004 Agravante Danielle Duarte Almeida Rocha Advogado Lino de Carvalho Cavalcante(OAB: 18841-N/DF) Agravado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Maria Aparecida de Moraes Moreira(OAB: 108

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1912 - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "PROCESSO n.º 0001206-81.2019.5.10.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA Por tais fundamentos, (1009) ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaraç

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1440 MARIA ROTILI KEIDANN (CPF 037.322.951-84) e STEFANI 781/782 apresentados pela Arrematante. MARIA ROTILI KEIDANN (CPF 037.322.951-84) com vistas ao Cumprida a medida e decorrido o prazo, venham-me conclusos. requerimento de instauração. de IDPJ; Intime-se a AGENCIA NACIONAL DE AGUAS – ANA, via sistema 3. para se manifestar sobre a informação da SRF à fl.114

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 771 RECLAMADO AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ANA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001211-19.2014.5.10.0021 RECLAMANTE FRANCISCO ISRAEL DE ARAUJO COSTA ADVOGADO MARIA APARECIDA FERREIRA CAVALCANTE(OAB: 34185/DF) RECLAMADO EXPRESSO SAO JOSE LTDA ADVOGADO GERSON PEDRO DA SILVA(OAB: 9386/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HUMBERTO FLORENCIO DE ARRUDA PODER JU