Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Negaram provimento.4.Geraldo Eustáquio Pires-Não conheceram da reclamação.4.Sirval Paula Santos-Negaram provimento, maioria de votos.5.Paulo Afonso de Almeida-Negaram provimento, maioria de voto.6.Joaquim Antônio dos Reis-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.7.José Dirceu Ferreira-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.8.Augusto Pedro da Silva-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.9.Ciro Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível III - Em 31.12.2017 Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Nome 49 50 51 52 53 54 55 56 Moisés Paulo de Sousa Leão Carlos Eduardo Tarquínio Luciano Teodoro de Souza José Antônio Santos Rodrigues Maurício Bhering Andrade Nilma Rogéria Cândido Alda de Almeida e Silva Dirce Euzébia de Andrade Antônio Carlos Diniz Murta Carlos Frederico Bittencourt Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2018 Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME CARGO Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek de Oliveira 1434067-3 Sergio Vinicio do Nascimento ATB1A Ribeirão das Neves 218715 José soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA GOMES PRAIS, MASP 1195619 / 0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100314, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral em exercício, com ato publicado no Diário Oficial do Executivo Estadual em 26/1/2019, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.139/2017, artigo 27, incisos I e II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira PORTARIA Nº 3690, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de Cursos e Pesquisas nas áreas de engenharia, transporte e trânsito, a serem financiados pela FAPEMIG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 120/2018, instaurado através da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 39.687 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 420/2017 Aprovado em 26.6.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no município de São José da Lapa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Muni