Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1594 o pagamento no incidente processual. Intimem-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 0000713-71.2020.8.26.0681 (processo principal 1001893-76.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2214 dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, NCPC). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifiquese o trânsito em julgado. Intime-se a parte interessada, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2830 (OAB: 285469/SP) - Renato Novais Nogueira (OAB: 433205/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0024411-95.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Iva Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1651 autarquia, vencida, é isenta do pagamento de custas processuais (art. 6º, Lei 11.608/2003). Decorrido o prazo para recurso voluntário, submeta-se esta decisão ao reexame necessário, pois contrária a autarquia federal (CPC, art. 496, I), sem exigência do recolhimento do porte de remessa e retorno, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1382 se. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se.P.I.C.Louveira, 22 de setembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELCIO BATISTA DE MORAIS (OAB 277041/SP), GIOVANE FELIZARDO (OAB 334553/SP), GLAUCO FELIZARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1523 Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias, ou requeira o que de direito. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1003975-17.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Ante a tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2062 Tratamento Médico-Hospitalar - Leonora Aparecida Iotti - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 0001093-94.2020.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2208 JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE EXPEDIENTE RECURSAL CONCEBIDO AO APRIMORAMENTO DO OFÍCIO JUDICANTE, A DEPURAR, PORTANTO, EVENTUAIS VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 1022 DO CPC INADEQUAÇÃO DO RECURSO PROCESSUAL ELEITO PARA EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 722 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000601-27.2016.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1485 CARLOS EDUARDO DINIZ (OAB 242287/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP) Processo 1000336-93.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição no fluxo correto, “Execuções Fiscais Municipais - Atos”.Int. - ADV: TATIANA DE C