Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 018/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABRE, publicado em 22/12/2017: Onde se lê: PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS Leia-se: COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 31 1057086 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 12023719 Maria das Gracas da Cruz Alvarenga – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 12916136 Eni de Abreu – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 13362744 Kesia Leonia Silva Alves – PEB – 1 - Itanhomi - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887757 Magno Ricardo Ferreira Domingos – – 1 - - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11938354 Maria de Lourdes da Silva – ATE – 1 Guanhaes - 1 - 23/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 11248085 Nislene de Fatima Lage Martins Costa – SEV – 1 - Rio Piracicaba - 22 - 19/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03833605 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro – AAS – 1 - Itabira - 13 - 29/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Têxtil, Código CSPE, e o do cargo efetivo de Técnico Metrologista, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 04/06/2015, a contar de 11 de julho de 2003. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Denise Aparecida Teixeira Ramos, Masp 1.040.311-1, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –