177 Resultado da Solicitação adriana rosa de lima - em: 28/05/2025
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de Lei, sendo imposto, independentemente, de requerimento. A base de cálculo dos honorários advocatícios corresponde às prestações vencidas até a data da r. sentença recorrida, nos termos da Súmula 111 do E. STJ, no percentual em 10% (dez por cento), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, no
CARLOS EXPEDIENTE Nº 2012/6312000036 Lote 936 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000380-60.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6312001858 - ANDRE PEREIRA SOUZA (SP076415 - WILSON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI) Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requ
CARLOS EXPEDIENTE Nº 2012/6312000036 Lote 936 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000380-60.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6312001858 - ANDRE PEREIRA SOUZA (SP076415 - WILSON DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI) Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ARA JUSTIFICAR A FINALIDADE DO VALOR A SER LEVANTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POIS A REGRA E PERMANECER EM DEPOSITO. PROSSIGA A ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO INICIAL (FLS.75). INT. CU MPRA-SE. ORIZONA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2015. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138057-93.2015.8.09.0115 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : NULIDADE DE ATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : PMFR EXECUTADO : DJR JR ADV EXEQTE : 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA 15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA ADV EXECDO : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : -AUTOS/PROTOCOLO N 201304335172- DECISAO DE ACORDO COM O ARTIGO 2 56, 3, DO NCPC, O REU SERA CONSIDERADO EM LOCAL IGNORADO OU INCE R TO SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 : : : : : COBRANCA CELIA MARIA OI S/A 36864 GO 36208 DF 74802 RJ - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 GUIMARAES ITALO DA SILVA FRAGA BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO ANA TEREZA PALHARES BASILIO DESPACHO : FICA O(A) ADVOGADO(A) DETENTOR(A) DOS AUTOS SUPRA - DR(A) ITALO D A SILVA FRAGA - OAB/-36864-GO, INTIMADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AU TOS A ESTE JU�
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZAIRA CARLOS ADVOGADO: SP239415-APARECIDO DE JESUS FALACI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 04/09/2012 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA TEIXEIRA DE BARROS, 741 - VL PRADO - SAO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001178-21.2012.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 COMARCA DE ORIGEM: CAMAÇARI PROCESSO DE 1.º GRAU: 0503861-77.2015.8.05.0039 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: RICARDO DE ASSIS ANDRADE APELADOS: EDMILSON REGIS DA SILVA E GEOVANIA GONÇALVES DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: JOSUÉ ALVES DA LUZ SOUZA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para fins do art. 61
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 358200-48.2012.8.09.0011 1804 EXECUCAO BANCO ITAUCARD S.A LUCIANO VICENTE DA CRUZ 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS E EM SEGUIDA TRAZER A EST A ESCRIVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1382 Após o trânsito em julgado, em homenagem aos Princípios da Economia e da Celeridade Processuais, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de mandado. Nesta esteira, determino ao Cartório desta Vara que encaminhe ao CRPN desta comarca, a presente sentença, que vale como ofício para que sejam procedidas as necessárias