Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1185 37204/GO), CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP), LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB 237585/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 276326/SP) Processo 0005197-30.2022.8.26.0562 (processo principal 1026716-49.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Lucas Ribeiro Mendes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1217 Brasil comprovando a inexistência da declaração de IRPF. INDEFIRO o diferimento das custas inicias. O diferimento de custas é situação excepcional, cabível quando o recolhimento se mostra excessivamente oneroso à parte e não há nos autos qualquer demonstrativo das despesas da parte autora, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1598 FERNANDA ALVES ROMERO (OAB 223064/SP) Processo 1024880-36.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EDUARDO RUIVO NICOLAU - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1233 Comprovada, portanto, a ilicitude da conduta da ré, resta analisar o dano moral. O advento da Constituição Federal colocou ponto final em uma séria controvérsia que existia na doutrina acerca da possibilidade de se indenizar o dano moral. Atualmente, resta indubitável, em face da nova ordem constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/09/2017 - , 13655717 Gabriele Araujo Machado – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017 - , 14072318 Estefani Cristine da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 14/09/2017 A 14/09/2017 - , 14170740 Jose Roberto da Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - , 14398283 Bianca Jodely Ferreira de Alvarenga – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 13/09/2017 A 13/09/201