Publicações Judiciais ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000280 RECURSO CÍVEL Nº 5008526-61.2016.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: RAFAELA DORNELES (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIELE RAMOS PEREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000281 RECURSO CÍVEL Nº 5007009-17.2017.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) RECORRIDO: TAGLIANY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0919674-2, Paulo Roberto de Souza Dias, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0919829-2, Lindaura Oliveira Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 1203610-9, Edson Nunes Ribeiro Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/12/2016; Masp 1204846-8, Elisa De Deus Paschoal, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/12/2016; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pires Magela 01 27/09/18 158.I (Contrato). 11305505 Manuela Moller Malheiros 02 24/09/18 158.I. 13319637 Roseli Balbina Andrade 17 17/09/18 158.II. UNIDADE HIJPII:12894234 Deborha Pereira Silva 01 27/09/18 158.I. 13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 02 25/09/18 158.I. 11989944 Gislene Maria de Carvalho Silva 10 29/09/18 158.I. 12945416 Graciela Sant Ana Tomaz 20 23/09/18 158.I. 13111752 Lucilia Eva da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 16/05/2018, referente à servidora: Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos. Onde se lê: 31/12/2016, leia-se: 19/07/2017. 16 1098011 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 11733623 Bruno Santana Dos Anjos 05 04/04/16 158.I 13498381 Celia Da Silva Viana 04 01/04/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 01 28/03/16 158.I 13498456 Denise Aparecida De Britto 03 03/04/16 158.I 10870087 Edwiges Maria Silva 01 05/04/16 158.I (Contrato) 12585113 Flavia Cristina De Oliveira Batista 10 01/04/16 158.I 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 02 05/04/16 158.I 12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 09 07/04/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Errata da Resolução SES/MG 5688 DE 12 DE ABRIL DE 2017. Onde Se lê “Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte”, Ler-se “Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont”. 18 951257 - 1 DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOEMALIMENTOSSRS/SETE LAGOAS N° 001/2016 O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp1.113.758-5–Luiz Carlos Moreira, Analista Universitário/ UEMG, liberação parcial 01 semana por mês. Conforme calendário pré- estipulado. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, a servidora: Masp 1.049.660-2 – Arlene Cavalcante de Albuquerque– ATHH, a partir de 13/05/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 13711643 Aline Maria Maia 02 15/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 06 02/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 07 08/02/16 158.I 13675855 Anaires Dias Dos Santos 15 04/02/16 158.I 11581436 Andreisa De Jesus Silva 05 13/02/16 158.I 10898351 Aparecida Lima Da Silva 01 11/02/16 158.I 11603305 Arlete Cristina Da Cruz Muniz 10 12/02/16 158.I 13120712 Caticirlaine Dos Santos Muniz 45 04/02/16 158.I 10890069 Antonio Eusta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 18/04/15 158.I 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 20/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 15/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 17/04/15 158.I 13170477 Tatiane Marcelino Fonseca 03 13/04/15 158.I 12822037 Tania Goncalves De Souza Faria 04 13/04/15 158.I 13676994 Thiago Rosa Bastos 02 30/03/15 158.I 13061320 Vanessa Veloso Cruz 05 02/04/15 158.I 12963336 Vanusa Lucia Borges 0