Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 14/11/2014 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA DOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JD V CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0015745-77.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA ADVOGADO: SP146621-MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018149-04.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315003336 - RAUL TEIXEIRA BATISTA DE CASTRO (SP189812 - JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI) 0018933-78.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315003344 - MARIA JOSE DA SILVA PAULINO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) 0014461-34.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315003309 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS (SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS) 0001383-36.2015.4.03.6315 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 214 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 0000428-08.2015.8.26.0567 Controle nº 2017/000588 Iniciais: RJSM Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: EDSON DAVI DE LARA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3269 Processo 1501679-45.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO PEREIRA e outro Vistos. 1. Observo, de início, que para receber a denúncia bastam os indícios da materialidade e da autoria do crime. Estamos no campo do Juízo da probabilidade, e não no juízo da certez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3269 Processo 1501679-45.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO PEREIRA e outro Vistos. 1. Observo, de início, que para receber a denúncia bastam os indícios da materialidade e da autoria do crime. Estamos no campo do Juízo da probabilidade, e não no juízo da certez

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda em favor da parte autora, para condenar o INSS a: a) revisar a renda mensal inicial da pensão por morte ou do benefício por incapacidade (auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez) concedido (em manutenção com respectivos reflexos ou já cessado com respectivos reflexos), na forma do artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, exceto se esse recálculo resultar em renda mensal inicial inferior à paga atualmente, nos termos do parecer da Contadoria

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda em favor da parte autora, para condenar o INSS a: a) revisar a renda mensal inicial da pensão por morte ou do benefício por incapacidade (auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez) concedido (em manutenção com respectivos reflexos ou já cessado com respectivos reflexos), na forma do artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, exceto se esse recálculo resultar em renda mensal inicial inferior à paga atualmente, nos termos do parecer da Contadoria

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda em favor da parte autora, para condenar o INSS a: a) revisar a renda mensal inicial da pensão por morte ou do benefício por incapacidade (auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez) concedido (em manutenção com respectivos reflexos ou já cessado com respectivos reflexos), na forma do artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, exceto se esse recálculo resultar em renda mensal inicial inferior à paga atualmente, nos termos do parecer da Contadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo o Relatório Final ser encaminhado à Auditoria Setorial, podendo ser requerido a prorrogação, por igual período, por uma única vez, do prazo para cumprimento das recomendações, devidamente justificado. Art. 4º - A comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de calçados em geral - Itanhandu/MG - PA/Nº. 26192/2012/001/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Rhodes S.A. - Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e ou pintura por aspersão - Cambuí/MG - PA/Nº. 00423/1998/009/2013 - Class