Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 13875 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2acc75 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc... Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f448f79 Notifiquem-se as partes e seus respectivos procuradores, a fim de proferido nos autos. DESPACHO que fiquem cientes de que a audiência desi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2732 continuidade da atividade jurisdicional, ficando as partes cientes que a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4, I do CPC); 2 . Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 973 conforme inúmeras decisões colacionadas nesta peça; c.3) subsidiariamente, em não acatando os pleitos da alínea acima, a redução da multa moratória para 20%, fundamentado no art 61, § 2°, da Lei nO 9430/96, além do entendimento já expresso através da ADIN N° 551/RJ - 1991; c.4) reconhecer, a ilegalidade da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2001 apresentou manifestação às fls. 108/109, informando que não há óbice ao levantamento. 3 - A parte exequente apresentou o formulário MLE às fls. 110. 4 - Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: CREDOR(ES): Andre Luis Froldi - - OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 PROCESSO :0003882-06.2018.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.B. RECLAMADO : R.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003883-88.2018.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.C.B.J. RECLAMADO : L.B.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003022-85.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1147 anos de reclusão, mantido o regime inicial fechado. - Advogado: BENEDITO CLOVIS DOS SANTOS (OAB: 22338/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 267) 0008885-36.2006.8.26.0408 (990.10.069598-3) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: José Bernades Stella D Avila Júnior - Apelado: Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 PROCESSO :053.10.000662-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Newton Rossetti Conceição ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Municipalidade de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.040309-9 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Orlando Pereira Nascimento - c.1133/09 ADVOGADO : 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 998 Nº 0013755-89.2009.8.26.0224 (990.10.227866-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maicon Danny Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Breno Guimarães - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Alfredo Franco do Amaral (OAB: 167157/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0015225-18.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Gabriel Augusto de Araújo Braz ADVOGADO : 125082/RJ - ANDREA REGINA BONETH IMPTDO : Diretor de Pessoal da Divisão de Seleção e Alistamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 ADVOGADO : 33792/SP - ANTONIO ROSELLA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.019935-9 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Domingos da Silva Sá ADVOGADO : 150759/SP - LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA EMBARGDA : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de