Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOSJUIZ FEDERAL 5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1837 ACAO PENAL 0004368-80.1997.403.6000 (97.0004368-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. BLAL YASSINE DALLOUL) X ALCIDES MARINI(MS000832 - RICARDO TRAD E MS007285 - RICARDO TRAD FILHO E MS015363 - MARIO ANGELO GUARNIERI MARTINS) Ciência às partes do retorno dos autos (MPF e advogado).Tendo em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DA QUANTIA EXECUTADA. MEMÓRIA DE CÁLCULO. APRESENTAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 739-A DO CPC. APLICAÇÃO. 1. É ônus do embargante, quando alega excesso no quantum exequendo, declarar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento. (art. 739-A, parágrafo 5º, do CPC). 2. Hipótese em que o executado postula o reconhecimento do excesso do quantum deb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 107 Processo 0807134-71.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: José Sérgio de Paiva Junior - Réu: Adiplan Incorporadora Ltda - Marbre Empreendimentos e Participações Ltda. ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP) ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 2889/MS) Intima-se o(a) Requeren

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DA QUANTIA EXECUTADA. MEMÓRIA DE CÁLCULO. APRESENTAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 739-A DO CPC. APLICAÇÃO. 1. É ônus do embargante, quando alega excesso no quantum exequendo, declarar, na petição inicial, o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento. (art. 739-A, parágrafo 5º, do CPC). 2. Hipótese em que o executado postula o reconhecimento do excesso do quantum deb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 ADVOGADO : 136857/SP - Valmir Fernandes Guimaraes EMBARGDO : Wellington Correia da Silva ADVOGADO : 285693/SP - Jose Donizete de Mendonça VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010649-23.2020.8.26.0002 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Evidence Previdencia S A ADVOGADO : 292121/SP - Juliano Nicolau de Castro REQDO : Giusep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 PROCESSO :1024219-59.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paola Figueiredo de Bona ADVOGADO : 424232/SP - Jesus Hernández Nóbrega REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024217-89.2020.8.26.0002 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Daniel Aparecido S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 240 expeçam-se as respectivas guias de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do requerido, nos termos dos fundamentos alhures. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Juizado Especial da Fazenda Pública, 20 de março de 2019.; Juiz Toga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais.Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Primeira Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento.Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 289 Processo 0824048-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas Reqte: Nelson de Sa Mattoso - Reqdo: Energisa Rondonia ADV: YAHN DE ASSIS SORTICA (OAB 23450/MS) ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 26307A/MS) Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 148 16ª Vara Cível de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIELSON MORAIS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2016 Processo 0006240-12.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial Exeqte: