Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0403445-73.1994.403.6103 (94.0403445-2) - ABRAHAM CHIAN-LONG CHIAN X ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO X AGUINALDO CELSO PEREIRA X ALICIA LUISA CLUA DE GONZALES ALARCON X ALUISIO ALBERTO SILVA X ANA LUCIA MAGALHAES DE LIMA X ANGELA MARIA BARBOSA THEODORO X ANTONIO AUGUSTO DE LIMA X ANTONIO DIVINO MOURA X ANTONIO FURLAN NETTO X ANTONIO GOMES COMONIAN X ANTONIO GONCALVES DE FREITAS X ANTONIO JOSE FERREIRA X ANTONIO MONTES FILHO X ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE LIMA NETO(SP065521 - BENEDITO CARLOS ALVES DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002661-36.2018.4.03.6103 IMPETRANTE: TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0000926-53.2018.5.20.0006 AUTOR JOSE RICARDO DE SOUZA LOPES ADVOGADO Marcelo Dória de Araujo(OAB: 4720/SE) RÉU FERBAN EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME ADVOGADO MARINA FIGUEIREDO RAMOS(OAB: 10555/SE) 1110 partilhavam de maneira igualitária as despesas e os lucros da mesma, conforme recibos de repasse das porcentagens obtidas com as aulas ministra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção do processo.Nesse sentido, o julgado coletado.CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA. CARTA DE CONCESSÃO E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DE PENSÃO POR MORTE DEFERIDA HÁ QUARENTA ANOS. ALEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITO À INFORMAÇÃO. VIA INADEQUADA. 1. Os documentos postulados pela impetrante, ora apelada, são a carta de concessão e a memória de cálculos, referentes à pensão por morte, deferida em seu favor, em 29 de julho de 1962, quando do falecimento do funcionário público federal José

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conquanto o contrato particular de compromisso de venda e compra não tenha sido registrado no cartório competente, os documentos trazidos com a inicial, na análise perfunctória destinada a este momento processual, são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito invocado, na medida em que apontam, em princípio, que os autores teriam adquirido o imóvel discutido nos autos bem antes da decretação do regime de direção fiscal da empresa. Já o perigo de dano ou o risco ao resul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 814 Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) (Fls: 17) - Advogada: Camila Nicoletti (OAB: 194957/SP) (Fls: 109) 0019789-40.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Mtr Transportes Ltda - Embargdo: Delegado da Delega

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo. 2. Após, cite-se. 0011374-65.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302049457 AUTOR: ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO (SP297740 - DANIEL DE SOUZA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0012141-06.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que figura como sócia (“FELPAR COMERCIO & REFRIGERACAO LTDA”), portanto, clarificada a inexistência de percepção de renda suficiente à sua manutenção e de sua família. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado nesta ação, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários a sua concessão. Com efeito, prevê o art. 311 do CPC a possibilidade de antecipação de tutela nos casos em que se evidenciar pedido incontroverso, que possa ser comprovado apenas docu

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003078-38.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330002541 AUTOR: LEANDRO SCALISSE (SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA) CESAR AUGUSTO DA SILVA (SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA) CARLOS ALBERTO DA SILVA (SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA) FATIMA GORETTI CARLINI DA SILVA (SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA) GISELE CARLINI DA SILVA SCALISSE (SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA) ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO (SP180222 - ALINE CARLINI DA SILVA) ALAN PAULO RESENDE (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1139 0019789-40.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Mtr Transportes Ltda - Embargdo: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital Drtc Ii Pfc 11 Lapa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alex Fernando Larraya (OAB: 176526/SP) - Advogada: Denise Ferreira