Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 13/12/2021 PROCESSO : 1016326-62.2021.8.26.0008 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gustavo Renato de Lima Nobel ADVOGADO : 318775/SP - Patricia Prock Del Fiol REQDO : Bazka Construção, Reforma e Decor

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4727 Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72b2157 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALERIA NICOLAU SANCHEZ Processo Nº ATOrd-0188300-97.1999.5.02.0066 RECLAMANTE MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759/SP) RECLAMADO SERVICES LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK A

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 dos autos, verifica-se que o ponto controvertido da lide cinge-se à verificação da possibilidade de rescisão contratual sem ônus para os autores ou se em decorrência do pedido decorre para estes a obrigação de pagar a multa compensatória requerida em pedido contraposto. A presente demanda se sujeita àquelas regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que os autores subsumem-se ao conce

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 PREPARATORIOS LTDA - ME. Dispensado o relatório, conforme art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Em face da manifestação da exequente, noticiando que a obrigação foi realmente cumprida e que concorda com a quitação integral do débito (ID 11335847), declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 demanda se sujeita àquelas regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que os autores subsumem-se ao conceito de consumidores do produto/serviço (contrato de prestação de serviços), enquanto a ré ao de fornecedora de tal produto/serviço remunerado - tudo em consonância com o disposto nos artigos 2º e 3º do CDC. Indene de dúvidas que os autores entabularam o contrato de ?compromisso de

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 no DJU de 20.06.2003; CC 200401466958, STJ Primeira Seção, Relatora Ministra DENISE ARRUDA, julgado em 24.08.2005, publicado no DJ de 19.09.2005; CC 2009.02.1.014475-3, TRF da 2ª Região, Oitava Turma Especializada, Relator RALDÊNIO BONIFACIO COSTA, julgado em 27.10.2009, publicado no DJ de 06.11.2009. 5- - Conflito conhecido, fixando-se a competência do Suscitante Juízo da 1ª Vara Federal de C

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 0725321-83.2017.8.07.0016 108 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) Piso Salarial (10312) ALDIRO MAXIMO MOREIRA RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF2696200A DENISE APARECIDA RODRIGUES

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 modo a incidir o princípio do forum rei sitae, tornando-se inaplicável, in casu, o princípio da perpetuatio jurisdictionis. 2- A norma do artigo 87, do CPC, em sua parte final, excepciona a aplicação do perpetuatio jurisdictionis, sempre que a modificação do estado de direito importar em alteração da competência fixada por critério material ou hierárquico: 3 - A competência absoluta do lo

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023514-47.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAZARE VENTURA COSTA CHAVES SOARES ADVOGADO: SP193845-ELCIO TRIVINHO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 09/06/2015 15:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora com

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2950 REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:35 horas PROCESSO: 0646264-40.2020.8.04.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: 1456/AM - João Bosco de Albuquerque Toledano REQUERENTE: