Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s). Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde​de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 13 A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Assessoria de Comunicação Social (ACS), Assessoria Técnica da Presidência (ATP), Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI) Presidência, Apoio institucional Unidade Seccional de Controle Interno (USCI), Procuradoria Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Não Conjunta SES/SEPLAG A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4389 , DE 04 DE JULHO DE 2014 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br). PRESTADORES APTOS AO CUSTEIO DE LEITOS DE UTI SEGUNDO OS CRITÉRIOSDA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz MACRORREGIÃO Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14936447 Ana Paula Souza Araujo – PEB – 1 - Itapeva - 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289493 Antonia da Conceicao Aparecida Canaan – PEB – 3 - Sao Tiago - 03/12/2021 Metropolitana B, 10953073 Daniela Melo Pereira – EEB – 1 - Betim - 11/08/2021 - , 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 2 Esmeraldas - 14/11/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo APPOLONIO DOS REIS JR, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2021; MASP 391626-9 , LAURA JUREMA DORNELLES CARDOSO, por 6 mês(es) referente ao 2º , 3º e 6º quinquênio, a partir de 26/07/2021; MASP 914356-1, ELCIO GOMES BRANDAO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/09/2021; MASP 383655-8 , IRENE MARIA DO AMARAL VARGAS, por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designa LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, MASP 1308683-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100039, para responder pela Diretoria de Proteção à Fauna da Instituto Estadual de Florestas, no período de 25/04/2022 a 09/05/2022. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), conforme modelos constantes no Anexo III desta Resolução. § 4º – o Atesto Técnico deverá ser assinado no prazo de 07 (sete) dias, a contar de sua disponibilização, facultada à SES a prorrogação do prazo pelo mesmo período. § 5º – Por motivos excepcionais e devidamente justificados poderá ser aceita assinatura física dos instrumentos menc