13 Resultado da Solicitação 711.914.784-67 - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY, RENAN SOARES DE FARIAS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA HENRIQUE, JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO -RECORRIDO: MASTERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES. ADVOGADO(A/S): DANIEL ARRUDA DE FARIAS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO: 3000826-81.2013.815.0371. 1ºJUIZADO ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 denuncia nas condutas tipificadas no art. 1, inciso II, da Lei 8.137/90 c/c oa rt. 71, caput, do Codigo Penal, por fato ocorrido entreos anos de 2007 a 2012, suprimiu ou reduziu ou esduziu tributo mediante condutas de fraudar a fiscalizacao tributaria, atraves de omissao de informacoes relativas saidas de mercadorias tributaveis,em documento ou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 RENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA ALBANISA DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800012-88.2015.815.0251 RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO