Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO FLORÊNCIO NETO JOÃO MODESTO DE MIRANDA JOÃO VERGILIO DE OLIVEIRA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM FLORÊNCIO DIAS JOAQUIM MARIANO SOBRINHO JOAQUIM VALERIANO DA COSTA JOELICA DE ALMEIDA FLORÊNCIO JOSÉ CARMO DE OLIVEIRA JOSÉ FAUSTINO NETO JOSÉ GOMES DA SILVA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JOSÉ LINO JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JOSÉ PEDRO RODRIGUES JOSÉ QUIRINO FILHO JOSIAS ARANTES ALVES JURANDIR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO FLORÊNCIO NETO JOÃO MODESTO DE MIRANDA JOÃO VERGILIO DE OLIVEIRA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM EDUARDO DA SILVA JOAQUIM FLORÊNCIO DIAS JOAQUIM MARIANO SOBRINHO JOAQUIM VALERIANO DA COSTA JOELICA DE ALMEIDA FLORÊNCIO JOSÉ CARMO DE OLIVEIRA JOSÉ FAUSTINO NETO JOSÉ GOMES DA SILVA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA JOSÉ LINO JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JOSÉ PEDRO RODRIGUES JOSÉ QUIRINO FILHO JOSIAS ARANTES ALVES JURANDIR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Durvalina Oliveira dos Santos, MASP 592.201-8, CPF 578.830.686-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria dos Anjos Batista Matos, MASP 611.029-0, CPF 666.470.966-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caraí / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2013, com proventos proporcionais, nos t