12 Resultado da Solicitação 532.521.366-00 - em: 01/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Vieira, MASP 196.661-3, CPF 222.719.536-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�
10 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho Oliveira, MASP 338.717-2, CPF 555.233.826-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhumirim / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi