12 Resultado da Solicitação 525.062.666-15 - em: 29/05/2025
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18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo viços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Maria da Fé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Regina Rodrigues, MASP 741.311-5, CPF 412.879.836-34, ocupante do car
10 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Saléte Alves, MASP 748.010-6, CPF 490.194.906-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educ