13 Resultado da Solicitação 486.560.206-25 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C
8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA’S por se tratar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên