12 Resultado da Solicitação 477.523.606-78 - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Pinto Domingos, MASP 278.540-0, CPF 355.117.966-20, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outub
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selda Maria França Serafim, MASP 284.407-4, CPF 453.240.266-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím