12 Resultado da Solicitação 462.339.546-49 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
12 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Vieira, MASP 196.661-3, CPF 222.719.536-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�
16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Maria de Assis, MASP 319.532-8, CPF 546.191.736-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív