25 Resultado da Solicitação 460445-22.2009.8.09.0051 - em: 31/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PE NAS, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSI VO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGA CAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES ATINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : INTIMO O(A) PROCURADOR(A) DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NA LIQUI DAÇÃO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 85450-53.2005.8.09.0051 ( 200500854500 ) AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO PIRES DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DIONISIO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO O(A) PROCURADOR(A) DO SENTENCIADO PARA MANIFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 411147-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO DE SOUZA TOLEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO II DA ALVES DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 106260-44.2008.8.09.0051 ( 200801062602 ) AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DA COSTA VITIMA : EDSON DOS SANTOS DESPACHO : FINALIZADA A AUDIÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZADO CRIMINA L DE GOIÂNIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUÍZO COMPETE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO NAS MODALIDADES DO REGI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 2013. NR. PROTOCOLO : 460445-22.2009.8.09.0051 ( 200904604459 ) AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : DROGARIA VIVE FARMA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1º, I DA LEP, DETERMINO A R EMIÇÃO DOS 416 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTE AO 2º SE MESTRE DE 2012 QUE TERá PARTE DE SEUS TEMPO DE EX
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 A LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 09 DE OUTUBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454247-14.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALTER CAMILO ALVES VITIMA : TANIA MARCELINO DE SOUSA DESPACHO : À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO WALTER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO PIRES DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DIONISIO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL AO VERSO DE FLS. 147 E DA MANIFESTA çãO DA DEFESA àS FLS. 147, AMBOS DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 144/145, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 SICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DE T OXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. TOTAL DA PENA: 30 ANOS, 05 MESES PROVAVE L TERMINO DA PENA: 07/02/2028 REQUISITO TEMPORAL PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL: 13/06/2023 NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCE RRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NECESSARIO BLOQU EIO, REALIZACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM SE RA REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO, VEZ QUE SUA P RISAO FOI DECRETADA APENAS PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NES TE REGIME . FACA-SE CONSTAR COPIA DESTE DESPACHO E DO OFICIO DE F LS. 15 RELATIVO A AUTORIZACAO DO RECAMBIAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DIREITO DE O APENADO SER POSTERIORMENTE OUVIDO EM AUDIENCIA DE J USTIFICACAO, ANTES DA DECISAO DELIBERATIVA DE EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NES SE CONTEXTO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTEL AR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO, REPITA-SE, SERA RESG