12 Resultado da Solicitação 454.207.856-68 - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 7 Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitui
6 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05