Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 RECLAMADO : Francisco Antonio Bergamo VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4001809-70.2013.8.26.0302 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA REQTE : PRESTIGE PROMOÇOES E EVENTOS S/C LTDA ADVOGADO : 185623/SP - Domingos Julierme Galera de Oliveira REQDO : PREFEITO MUNICIPAL DE JAÚ VARA:1ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1183 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleixo Alberto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA - Fls. 38 e ss.: ciência ao autor, facultada manifestação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 970 o dia 08/05/2017, nos endereços indicados na petição de pg. 161.Int. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 0011370-84.2016.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.M.M. - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1026 Processo 0003347-47.2019.8.26.0302 (processo principal 0004097-93.2012.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Rodrigues Bertrami - Município de Jahu - Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Transitada esta em julgado exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1021 as testemunhas da Acusação e da Defesa, o réu que será interrogado na ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1152 valor informado. Concretizado este, expeça-se em favor da parte autora mandado de levantamento eletrônico, anotando-se a opção “Comparecer ao Banco”. Prestação de contas em 180 dias. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1974 109397/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP) Processo 0001831-60.2017.8.26.0302 (processo principal 0001051-28.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorival Sebastião de Oliveira - Município de Jahu - Vistos.O exequente deverá emendar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1133 edital, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Não são devidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1191 levantamento.Aguarde-se o decurso do prazo para prestação de contas.Int. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004243-61.2017.8.26.0302 (processo principal 0008575-76.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1109 inicial à parte autora, uma vez que nos autos principais a Fazenda Estadual já solicitou prazo suplementar para cumprimento do determinado na antecipação de tutela, sendo tal requerimento indeferido.Providencie a serventia minuta de bloqueio online, observado o valor informado na inicial. Concretizado este,