12 Resultado da Solicitação 292.909.536-91 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
10 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zuleide Nunes Magalhaes, MASP 259.694-8, CPF 206.563.606-82, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educaçã
6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gomes Costa, MASP 259.878-7, CPF 024.026.836-94, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de o