Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2426 Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212/SP) - Advogado: Andre Antonio Uliani (OAB: 238927/SP) 2144333-79.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2827 DO MERO DEVER DE INFORMAÇÃO BALIZAMENTO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE PERMITE CONCLUIR QUE HOUVE EXCESSO NA CONDUTA DO REQUERIDO, CAUSANDO DANOS À HONRA DO AUTOR E CAUSANDO AO REQUERENTE SOFRIMENTO QUE AUTORIZA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VALOR ARBITRADO, CONTUDO, QUE COMPORTA DIMINUIÇÃO, A FIM DE QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1352 NOTAS DO CARTÓRIO: 1) O NÚMERO DA PAUTA ESTÁ LOCALIZADO LOGO ANTES DO NÚMERO DO PROCESSO NESTA PUBLICAÇÃO.2) O PRAZO PARA OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, MENCIONADO ACIMA, EXPIRA-SE ÀS 13 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 1 - 1024309-04.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 268 da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1000985-10.2020.8.26.0047; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Guerin - Administração Patrimonial Ltda; Advogado: Edilberto Massuqueto (OAB: 88127/SP); Agravado: Daniel Dágola Dias e outro; Advogado: Bruno Carlo Schiavone (OAB: 228316/SP); Advogada: Maristela Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1354 25 - 2111896-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Fábio Quadros - Agravante: Rosa Batista Borges dos Santos - Agravado: Sul America Cia de Seguro Saude -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 631 Filho (OAB: 432136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2144308-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 943 a reforma para que seja suspenso o pagamento da pensão alimentícia. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 623 Junior (OAB: 132994/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1089868-70.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 634 recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que se vislumbra de plano, diante da decretação da prisão, com expedição do mandado de prisão, considerando-se a atual situação decorrente da Pandemia da Covid-19, com risco pessoal à