Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de 22/09/2020: Onde se lê: “ DoPresídio de Tupaciguara I para o Presídio deUberlândia I” Leia-se: “DoPresídio de Tupaciguara I para o Presídio deItuiutaba I” Wesley Alves Da Silva-136878 Tupaciguara III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000026515-53, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo II – aos membros da Seinfra: a) apoiar e assessorar a Semad nas atividades relacionadas à extinção do contrato, buscando soluções para dirimir os pontos críticos identificados; b) orientar a Semad quanto as melhores práticas em concessões e em parcerias público-privadas, aplicadas ao contrato em questão; c) apoiar as demais análises técnicas que se façam necessárias, especialmente no que tange ao equilíbrio econômic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fiscal - AIAF N.º 10.000022598-58 de 12/06/2017, a apresentar junto à Delegacia Fiscal de Trânsito/1º Nível de Contagem na Av. José Faria da Rocha, nº: 281 - Bairro: Eldorado - Contagem/MG, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, a documentação abaixo relacionada, referente ao período de 31/08/2016 à 31/05/2017. CAPRI COMERCIAL EIRELI I.E: 002.822769.00-41 CNPJ: 26.069.531/0001-24 Rua: Juvecina de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor 51145-5 Marilda Amaral da Silveira Beneficiário (s) Jusue Pedro da Silveira Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto no Decreto 26.562/87: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 36294-8 Ari Basilio de Oliveira Maria das Graças Silva 36807-5 Jose Carlos A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Lice