Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 696 238 ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0138053-62.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: JAIRO DE SOUSA BARRETO - REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A e outro - Gratuidade deferida. Converto o rito sumário para ordinário, tendo em vista que, segundo jurisprudência majoritária do STJ, inexistindo prejuízo para as partes, é admissível a conve

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 419 “INTIMAÇÃO para tomar conhecimento do teor do despacho de fls. 1094v: “RH. VISTOS E EXAMINADOS. ANTE O CONTEÚDO DA CERTIDÃO RETRO, RECEBO O APELO EM SEU DUPLO EFEITO, MANDANDO INTIMAR OS REQUERIDOS PARA QUERENDO CONTRARRAZOAR O RECURSO NO PRAZO LEGAL, APÓS O QUE ENCAMINHE-SE AO SEGUNDO GRAU DE JURISIDIÇÃOM PARA OS FINS DE DIREITO. EXP. NEC. NOVA RUSSAS(CE), 29/10/12

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 560 407 Juiz(a) Titular : PERICLES VICTOR GALVAO DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: SUSILENE NUNES DE MENESES EXPEDIENTE nº 120/2012 em: Dez (10) de Setembro de 2012 OAB PE/20335 CE/8077 CE/13318 Seq. 1 1 2 OAB CE/9314 CE/9470 CE/12467 Seq. 1 1 2 1) 7595-93.2011.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: THIAGO DE LUNA NASCIMENTO REQUERIDO.: TIM NORDE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 236 18-96.2009.8.06.0055/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : ANA CELIA ALMEIDA DE SOUSA Rep. Jurídico : 17693 - CE FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO Recorrente : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Rep. Jurídico : 20111 - CE SAMUEL MARQUES Relator(a).: HELGA MEDVED Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2342 66 Procurador : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Apelado : Disk Construcao Comercio Ltda-me Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. DESCUMPRIMENTO AO ART. 2º, §5º, III DA LEI Nº 6.830/80. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE FERE O DIREITO AO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 629 Jurídico ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0701358-70.2017.8.02.0053 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Autos n° 0701358-70.2017.8.02.0053 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Requerente: Banco Volks

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 280 26- Recurso Inominado nº 0700605-32.2015.8.02.0038, de Teotonio Vilela, Recorrente: Vrg Linha Aérias SA.Advogado: Antonio José Cardozo Fraga (OAB: 2782/SE).Recorrida: Maria Zilda da Silva.Advogada: Maria Zilda da Silva. Relator: Dr. Fausto Magno David. 27- Recurso Inominado nº 0000910-67.2015.8.02.0358, de Arapiraca, Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 761 ADV: JOÃO SOARES NETO (OAB 7919/AL) - Processo 0700259-71.2017.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - AUTORA: Mariza Soares de Araújo - CERTIDÃOCERTIFICO, para os devidos fins, que a parte ré, através de seu advogado, dentro do prazo recursal, apresentou recurso inominado atacando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2057 229 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do Recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto adotado pelo relator. TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Torno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 321 Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB 50859/RJ) AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) Carlos Alberto Rodrigues de Lima (OAB 1659/AL) Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB 9562/AL) Carmen Lúcia Villaça de Verón (OAB 95182/SP) Cesar dos Santos Borges (OAB 11461/AL) Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE) Cláudia de Albuquerque