Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 B.M.V. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - 20160210033729 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES OFERTOU PARECER Apelação Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2016 05

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Origem: Relator: 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20160310136578 - Arrolamento Sumário JAIR OLIVEIRA SOARES Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 039752-3 APC - 0010158-86.2016.8.07.0001 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (DF009303), RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO (DF025694) DATAINVEST

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Origem Decisão : 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110903873 - Procedimento Comum : CONHECIDOS. DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ. PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DAS PARTES AUTORAS. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 00 2 037384-2 JAIR SOARES COQUELIN AIRES LEAL NETO VALDIR DE CASTRO MIRANDA (DF021275) AGEFIS - AGÊNCIA

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 31 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 2016 00 2 045559-7 VERA ANDRIGHI DAVI GAMALIEL SANTANA CORREA rep. por ROBERTA SANTANA CORRÊA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110826622 - Procedimento Comum "(...) Isso posto,

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 incidido o gravame sobre o bem, não há que se falar em concretização da penhora e, em consequência, não há elementos suficientes para caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça. 3. Recurso conhecido e não provido. Recurso conhecido e não provido. 2016 00 2 045633-3 A