Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : JOSE CARLOS BASTOS WANDERLEY JOSE CARLOS BASTOS WANDERLEY (DF032859) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA VIVIAN VITALI MENDES ROCHA (DF026164) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111272565 - Usucapião CONHECER.

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Origem: Relator: 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910250212 - Procedimento Comum ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 094908-8 APC - 0028240-05.2015.8.07.0001 VALOR AMBIENTAL LTDA ANDRE PUPPIN MACEDO (DF012004) AL & J TRANSPORTES E REFORMAS PREDIAIS LTDA RODRIGO DE CASTRO GOMES (DF013973) PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Origem : VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110985270 - Embargos à Execução Fiscal, 2016.01.1.098533-5, 2002.01.1.103413-5, 2016.01.1.098530-2, 2002.01.1.106647-3, 2016.01.1.098521-4, 2007.01.1.027829-5, 2010.01.1.211678-7 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão : CONHECER. NEGAR PR

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 DEIVISON DE SOUZA SILVA AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR (DF024308) CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SAMIR NACIM FRANCISCO (DF001640) 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - PJe Embargos de Terceiros: 0702221-83.2018.8.07.0010 - 20

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Origem : VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110985335 - Embargos à Execução Fiscal, 2002.01.1.103413-5, 2016.01.1.098530-2, 2002.01.1.106647-3, 2016.01.1.098521-4, 2007.01.1.027829-5, 2016.01.1.098527-0, 2010.01.1.211678-7 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 01 1 1005

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 ROBSON SILVA DA SILVEIRA (DF036087) JAIR VAZ DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) ELIZIO MARTINS DA COSTA NILTON OLIVEIRA BATISTA (DF006282) JOSE AUGUSTO BARBOSA MOREIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910250212 - Procedimento Comum APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E ADMINISTRA

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 LAURO CESAR CORDOVA ABIEL ALCANTARA LACERDA (DF016577) OS MESMOS DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20130110502659 - REVISAO DE APOSENTADORIA Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL AS ?PREVI (887/908); e BANCO DO BRASIL AS ( às fls. 911/915); de ordem do

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 1177285 SEBASTIÃO COELHO MARCELO CARRILHO FERREIRA VINICIUS NOBREGA COSTA (DF038453) MANUEL ANTONIO ANTUNES SILVA E OUTROS MOISÉS MACIEL (GO018593) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111069108 - Procedimento Comum PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.