Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVER LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS (DF039835), ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA (DF039872) 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110454797 - Prestação de Contas - Oferecidas SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2017 01 1 0

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): HTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Despacho fls. 2016 07 1 011301-0 APC - 0010829-91.2016.8.07.0007 JOÃO EGMONT HTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA GENIEL SOARES LIMA (DF022323) A. G. DA SILVA & CIA LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) BANCO SANTAN

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 JOÃO EGMONT ESCARLATE & MULLER LTDA EINSTEIN LINCOLN BORGES T (DF006543), SEBASTIÃO BORGES TAQUARY (DF001393), MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE (DF051382) ANGELO AUGUSTO DE ARAUJO ESCARLATE E OUTROS EINSTEIN LINCOLN BORGES T (DF006543), SEBASTIÃO BORGES TAQUARY (DF001393), MARCELA NASCIM

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 lide, não obstante a ocupação deste ter sido cedida a terceiro. V - Em provas, a ré requereu a produção de prova oral. VI - Considerando o ponto controvertido acima estabelecido, verifica-se que a controvérsia envolve apenas questão de direito e passível de comprovação documental, assim como as questões atinentes à ocupação do autor ser ou não de boa-fé e se este foi ou não benefici�

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Nº 2008.01.1.074170-8 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF026611 Girleno Marcelino da Rocha, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado. R: JOSE RIBAMAR VERAS. Adv(s).: DF00785A - Carlos Alberto de Oliveira, DF033046 - Franci

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2016.01.1.058580-4 - Procedimento Comum - A: SIRLENE MARIA DE QUEIROZ. Adv(s).: GO043464 - Alaor Lemes Mendanha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ce

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Decisão APELO DA EMBARGANTE IMPROVIDO E APELO DA EMBARGADA PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2018 01 1 020082-3 APC - 0025224-89.2015.8.07.0018 1138265 JOÃO EGMONT KEILA DE CARVALHO LOPES E OUTROS BRUNO PAIVA GOUVEIA (DF030522) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 6ª VARA DA FAZ

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a autora ao recolhimento das custas processuais; bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil - CPC. As verbas decorrentes da sucumbência ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do Código de Proce

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 presente caso, os embargos a execução foram opostos indevidamente, haja vista que os autos principais não se tratam de execução autônoma. Em razão da inadequação da via eleita, DETERMINO o cancelamento da presente distribuição. Em seguida, desentranhem a petição inicial e respectivos documentos, com a posterior juntada nos autos principais (165435-2/2009), os quais deverão ser encaminha

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Nº 2006.01.1.011127-3 - Responsabilidade Civil - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF018812 - Margareth Maria de Almeida. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF017144 - Marcela Braga da Silva Ferreira. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: (.). R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA M