Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.072904-5 ALEATORIA 12/07/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10250 - Pensão 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL DE CASTRO RORIZ DF025786 - RICARDO FREIRE VASCONCELLOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.0

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 12/07/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10250 - Pensão 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL DE CASTRO RORIZ DF025786 - RICARDO FREIRE VASCONCELLOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.072905-3 ALEATORIA 12/07/2016 1447 - EXECUCAO D

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 lide, não obstante a ocupação deste ter sido cedida a terceiro. V - Em provas, a ré requereu a produção de prova oral. VI - Considerando o ponto controvertido acima estabelecido, verifica-se que a controvérsia envolve apenas questão de direito e passível de comprovação documental, assim como as questões atinentes à ocupação do autor ser ou não de boa-fé e se este foi ou não benefici�

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2016.01.1.058580-4 - Procedimento Comum - A: SIRLENE MARIA DE QUEIROZ. Adv(s).: GO043464 - Alaor Lemes Mendanha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ce

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Nº 2008.01.1.074170-8 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF026611 Girleno Marcelino da Rocha, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado. R: JOSE RIBAMAR VERAS. Adv(s).: DF00785A - Carlos Alberto de Oliveira, DF033046 - Franci

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a autora ao recolhimento das custas processuais; bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil - CPC. As verbas decorrentes da sucumbência ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do Código de Proce

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Nº 2006.01.1.011127-3 - Responsabilidade Civil - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF018812 - Margareth Maria de Almeida. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF017144 - Marcela Braga da Silva Ferreira. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: (.). R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA M

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 presente caso, os embargos a execução foram opostos indevidamente, haja vista que os autos principais não se tratam de execução autônoma. Em razão da inadequação da via eleita, DETERMINO o cancelamento da presente distribuição. Em seguida, desentranhem a petição inicial e respectivos documentos, com a posterior juntada nos autos principais (165435-2/2009), os quais deverão ser encaminha

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 da alínea "a", do item II, desta decisão. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor penhorado às folhas 1370V e 1375, para a conta indicada na folha 1380, em favor do FUNDO FEDERAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. IV - Defiro o pedido constante da aliena "e", do item II, desta decisão. Expeça-se ofício, conforme requerido. V - Defiro o segundo pedido constante da alínea "

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 COMÉRCIO LTDA e RDM ENGENHARIA LTDA. II - Às folhas 1380/1381 o MINISTÉRIO PÚBLICO requereu: a) depósito do valor penhorado às folhas 1375/1375V no Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos; b) consulta ao sistema BACENJUD para bloqueio do valor remanescente relativo ao executado ANTONIO; c) consulta aos sistemas RENAJUD e e-RIDF para bloqueio de bens das empresas FROYLAN e RDM. d) penhora de