Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA (DF033070) CODHAB/DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONA

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG090461) ELAINE PATRICIA CHAVES DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (DF031665) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110755080 - PROCEDIMENTO COMUM CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Decisão 2014 01 1 080539-8 ALVARO CI

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Relator Des. OS MESMOS QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110429437 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - 20140110815358 20140110614806 - 20140110374582 - 20140111135589 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2014 01 1 050094-9 DECIO SILVERIO DE ALMEIDA FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES (DF019360) CONDOMINIO DO EDIFICIO

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. JOÃO AUGUSTO BASILIO (DF028970) DENISE CHAGAS LEITE VALDENIR ANTONIO FELIZ (DF036208) ALINE FELIZ E SILVA (DF028970) TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110768025 - PROCEDIMENTO COMUM ALVARO CIARLINI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 1 081535-8 SUELY DE ARAUJO MASAL

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) : : : : : : Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : LUCIANE CARVALHO MOURA MAIA (DF017237) e outro(s) SERGIO MURILO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA DE AUSENTES (DF017237) WELISANGELA

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a autora ao recolhimento das custas processuais; bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil - CPC. As verbas decorrentes da sucumbência ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do Código de Proce

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0708190-89.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: DEUSALINA TEODORA DE ANDREVA. Adv(s).: DF45627 - LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708190-89.2017.8.07.0018 Cl

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.058560-3 - Procedimento Comum - A: VILMA JANETE CARDOSO. Adv(s).: DF019920 - Silvia Alegretti. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0702101-50.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: RICARDO LUIZ RAMOS FILHO. Adv(s).: DF23867 - SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: MOVEIS ACO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE LUIZ DA SILVA FIRMINO. Adv(s).: (.). R: ARGENDRINA CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nesta data, juntei a estes autos o Mandado de Intimação de JORGE LUIZ DA SILV