18 Resultado da Solicitação 2013.01.1.176084-7 - em: 29/05/2025
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Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.176072-6 DEPENDENCIA 22/11/2013 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória 11783 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL
Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2013.01.1.175934-8 DEPENDENCIA 22/11/2013 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2013.01.1.175935-6 DEPENDENCIA 22/11
Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 RÉU: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularize a autora sua representação processual. O signatário da petição não consta na procuração ID 11507403, p. 6. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2017 16:37:15. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0708542-47.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA.
Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 \PautaSENTENÇA Nº 2008.01.1.144073-8 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur. R: SOCINTEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Homologo por sentença a desistência formulada pela parte autora nos autos do presente processo (fls. 121/123). Com ap
Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.176084-7 - Cobranca - A: O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: DF012330 Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF035893 - Rafael Ferracina. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, esp
Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a autora ao recolhimento das custas processuais; bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil - CPC. As verbas decorrentes da sucumbência ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do Código de Proce
Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 executado. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 14h02. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.002374-8 - Acao de Conhecimento - A: JOSEMAR LEMES ROCHA. Adv(s).: DF032520 - Felipe Rabello Rodrigues Salomao. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme, D
Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 "não lhe convém acionar o aparato judiciário sem que dessa atividade se possa extrair algum resultado útil. É preciso, pois, sob esse prisma, que, em cada caso concreto, a prestação jurisdicional solicitada seja necessária e adequada." (PELEGRINI, Ada, et all. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 14ª ed, pág. 257). No caso em exame, o provimento jurisdicional pretendido não é mais