Publicações Judiciais II ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 ACR 54399 0011675-60.2008.4.03.6110 SP RELATOR: DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Justica Publica APTE : MARCOS AURELIO MAFFEI ADVG : ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO : OS MESMOS 00004 ACR 53053 0000995-72.2010.4.03.6004 MS RELATOR: DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Justica Publica APDO : MARCELO ALEXANDRE MIGUEL reu preso ADV : MS010283 LUIZ GONZAGA DA SI

Publicações Judiciais I ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.02.001908-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO : FEDERACAO DE SAO PAULO e outro : SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE LUIS ANTONIO E SAO SIMAO : SP100474 SERGIO LUIZ RIBEIRO e outro : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA : DF018993 LUIZ CARLOS GONCALVES e outro : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO : Unia

Publicações Judiciais I ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007914-67.2003.4.03.6119/SP 2003.61.19.007914-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA SP050385 JOSE MAURICIO MACHADO SP120807 JULIO MARIA DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para,

Publicações Judiciais I ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001341-21.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.001341-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO MATHEUS CHRISTIAN SILVEIRA SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR e outro 00013412120134036100 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA MILITAR. MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E VETERINÁRIOS. MFDV. DISPENSA POR RESIDIR EM MUNICÍPIO NÃO TRIBUTÁRIO. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X COMERCIAL SAO JORGE COMERCIO IMPOR