Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Nº 2011.01.1.051763-6 - Cumprimento de Sentenca - R: SERGIO LUIZ COSTACURTA. Adv(s).: DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo, DF035214 - Vinicius Nunes Goncalves, DF035353 - Júnio José Santana Silva, DF038235 - Marcos de Oliveira Cintra e Silva. A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavier Ferraresi Cavalcante. R: JOZYANNE DAROS COSTACURTA. Adv(s).: DF006130 - José Wellingt

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Nº 2006.01.1.062832-8 - Acao de Conhecimento - A: LILLIANE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, Nao Consta Advogado. Chamo o feito à conclusão. O documento de fls. 126/127, elaborado pela Secretaria Psicossocial Judiciária, registra a designação do dia 07/12/2016, às 10 horas, para a realização da

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 e serem cidadãos, sem que tenhamos que ouvir a vergonha dos presídios. Forte em tais razões, e reafirmando a crença em uma vida digna, conforme preconiza a Carta Maior, o réu deverá realizar a matrícula da autora, sem que o Estado deva preterir outrem, mas buscar os meios necessários para que todos possam ser matriculados. Portanto, o réu deve possibilitar à parte autora o acesso à educaçã

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2001.01.1.099997-9 - Liquidacao Por Artigos - A: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO. Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite, DF02814E - Horacio Eduardo Gomes

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Nº 2013.01.1.065427-4 - Acao de Conhecimento - A: MARILU APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares, - 20130110654274. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Arcará a autora com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que atento ao art. 20, �

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencada

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Fazenda Pública em razão de relação jurídico-tributária, situação diversa da tratada dos autos. Logo, no caso dos autos, os juros de moratórios são os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, a partir de 30.06.2009. Considerando que a citação do réu se

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Nº 2010.01.1.079299-2 - Indenizacao - A: MARIA APARECIDA ALVES. Adv(s).: DF031223 - Murilo Botelho Ferreira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTOES BRB SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel, DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer da Contadoria Judicial de fls. 98/100. Brasília - DF, quinta-feira, 18/08/2016 às 14h34. Germano Crisósto

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 (PJe). O processo físico sairá da tramitação. Será vedada qualquer movimentação deste. As partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, em relação aos documentos digitalizados. De acordo com o artigo 3º, inciso III, da Portaria Conjunta 99, de 04/11/2016, que instituiu #as diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Proc

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 autos físicos (andamento 870, complemento 1). Int. Brasília - DF, sexta-feira, 18/01/2019 às 17h15. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2006.01.1.062832-8 - Acao de Conhecimento - A: LILLIANE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Proces