Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria