CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1797 Apurar possível ocorrência de conduta delitiva por parte do noticiado, conforme Portaria na íntegra. OBJETO Salvador, 04 de novembro de 2022. Janina Schuenck Brantes Sacramento Promotora de Justiça Designada (Ato de Delegação nº 25, DPJe de 09/09/2021, c/c Portaria nº 1012, DPJe de 09/09/2021) EXTRATO DE PORTARIA Nº 63/2022 O 1º Promotor do Núcleo de Cr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1756 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 06/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0019547/2022-77, RESOLVE prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/01/2023, o prazo da Comissão de Processo Adm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1342 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 013/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o quanto se observa nos procedimentos administrativos 003.0.135701/2015 e 19.09.45240.0000567/2023-23, tendo como fundamento o Ato Normativo nº. 022/2021, publicado no DJE de 08 de abril de 2021, q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1786 PATRÍCIA CAMILO CAETANO SILVA, Promotor(a) de Justiça de Casa Nova. SIGA nº 13809.8/2023. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 22, de 6 de abril de 2021, de 10/01/2023 a 13/01/2023, para gozo de 13/02/2023 a 13/02/2023. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Thays Rabe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1583 PORTARIA Nº 387/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 19.09.00855.0026223/2022-55, resolve instaurar Processo de Reparação de Danos ao Erário e designar o servidor VICTOR DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 353.044, como tit