Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1901619/2021. *Processo n° 03146/2020, Usuário: UHE Amador Aguiar II, Consorcio Capim Branco Energia - CCBE, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900939/2021. *Processo n° 12314/2020, Usuário: UHE Amador Aguiar I, Consorcio Capim Branco Energia – CCBE, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900940/2021. *Processo n° 60262/2020, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Pitangui – MG, Processo n° 299/2021, com validade até 20/01/2031. 6) Duarte & Santos Pedras Decorativas Ltda., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, Formig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNID. ORCAMENTARIA 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 4.476.000,00 373.926,56 1.883.348,89 2.592.651,1116 RECEITAS DE SERVICOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02 SERVICOS FINANCEIROS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111