Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023, às 11:30 horas, Processo Licitatório 03/2023 (Sacolão), Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 11:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Súmula da 00115ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OLX2803 6728412 Farley Daniel D’angelis Rocha Me OPT6585 6801860 Setta Engenharia Ltda. OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE - SETE LAGOAS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA 2 - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar: Professor João Fernandino Junior CNPJ 19.646.942/0001-70, Professor Rousset CNPJ 19.646.579/0001-92, Mauro Faccio Gonçalves CNPJ 17.824.331/0001-49, Ruth Brandão de Azevedo CNPJ14.822.821/0001-18, Maria Tanure CNPJ: 18.061.507/0001-10, Maurilo de Jesus Peixoto CNPJ 19.074.152/0001-67, Da Escola Estadual no Bairro Morro Vermel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR RUY LAS CAZAS DE BRITO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CAIXA ESCOLAR RUY LAS CAZAS DE BRITO realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co