Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.199, DE 10 DE JUNHO DE 2022. NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO FINAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO FUNDO MUNICI

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região considerando o que dispõe a Recomendação Conjunta PRESI-CN 10694 Secretário de Vara do Trabalho nº 01, de 20/3/2020; intime-se o AUTOR para dizer, no prazo de 10 dias e sob pena de, Vistos etc. no silêncio, presumir-se sua anuência, se concorda na liberação dos Para adequação da pauta, antecipe-se a audiência de conciliação valores objeto do acordo celebrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 17 diário do executivo 101678 PIRAPORA 01.122.139/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA 01.122.139/0001-70              364.248,00 104068 PITANGUI 16.938.580/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUI 16.938.580/0001-00              146.165,00 103290 PORTEIRINHA MUNICIPAL 13.661.594/0001-23 FUNDO PORTEIRINHA 103295 PRATA 14.179.123/0001-46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA 103273 FUNDO MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º - Os beneficiários deverão utilizar os recursos recebidos tão somente em ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária 4461 - Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, indicada no Anexo I desta Resolução, devendo a execução ser comprovada para esse fim. §3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos com os recursos recebidos deverão ser utilizado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO PEDRO SUAÇUÍ DO 13.604.395/0001-83 13.604.395/0001-83 12.899.273/0001-07 SÃO ROMÃO SÃO ROQUE MINAS 13.337.591/0001-39 DE 14.164.659/0001-98 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO LOURENÇO 11.367.641/0001-03 SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO MIGUEL ANTA DO SÃO PEDRO SUAÇUÍ DO 13.604.395/0001-83 13.604.395/0001-83 12.899.273/0001-07 SÃO ROMÃO SÃO ROQUE MINAS 13.337.591/0001-39 DE 14.164.659/0001-98 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.765/0001-04 SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 11.832.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergoverna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 91625 91626 99804 99805 99807 99808 91621 93544 93780 94147 96548 97037 95318 99816 89915 94038 94149 95332 89918 95792 94150 95880 94228 96969 94151 91226 97740 91792 99562 99282 99798 97761 94153 92671 94049 94358 92677 99347 99801 99829 89270 96970 92863 96971 93057 96972 98475 95472 93781 93791 89913 92681 92684 99440 96778 97725 97735 97738 94230 95686 99832 99943 90581 96487 98674 94130 SAO LOURENCO SAO LOURENCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 247 248 249 250 Ventilador de Teto/ Parede Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro Viscosímetro 2624 11425 10294 973 220,00 94.303,00 12.575,00 12.422,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 103573 103995 104501 103189 102307 104031 102300 104122 104030 104029 104121 102652 101640 104028 101645 101639 104027 103089 101638 101635 101637 101634 103994 103731 104381 103425 103993 102301 103992 103991 104026 103187 103424 104120 103990 102305 101626 101632 104025 103423 103989 101631 103572 103571 102046 103570 103988 103987 104024 103569 103422 103568 104023 102304 104022 103737 103986 102303 103567 103421 103985 103983 104387 102651 102045 1016