Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 99802 CLARAVAL 11.284.081/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARAVAL 96746 99083 98072 CONCEICAO MINAS COIMBRA 11.311.894/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIMBRA 11.311.894/0001-57 COMERCINHO 12.763.383/0001-39 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COMERCINHO 12.763.383/0001-39 21.676.599/0001-58 13.516.376/0001-03 FUNDO MUNICIPAL BARRA DE MINAS FUNDO MUNICIPAL IPANEMA FUNDO MUNICIPAL PARÁ FUNDO MUNICIPAL OUROS FUNDO MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergoverna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - O beneficiário do incentivo financeiro de que trata esta Resolução estará sujeito: I - à devolução imediata dos recursos financeiros repassados e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei; e II – às normas jurídicas aplicáveis no caso dos recursos financeiros executados parcial ou totalmente em desacordo com o objeto originalmente pactuado. Art. 11 - Fica assegurado à Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 diário do executivo 104508 CLAUDIO 11.802.697/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLAUDIO 11.802.697/0001-30 104067 CONTAGEM 14.237.130/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM 14.237.130/0001-57           1.197.441,00 Mamógrafo Digital - código RENEM: 10925 103234 CORACAO DE JESUS MUNICIPAL DE SAUDE DE CORAÇÃO 11.268.861/0001-71 FUNDO DE JESUS 11.268.861/0001-71              146.165,00 103252 CORINTO 11.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8.122, 26 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2022 - a Resolução SEGOV nº 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.638, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. PLANO MUNICIPAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O plano deverá ser elaborado em conjunto com o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da respectiva Unidade Regional de Saúde (URS), apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Durante a execução do plano, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da URS acompanhará e monitorará a exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 27232-9 Instituidor Roberto Silva Beneficiário (s) Fatima Helena Dias Data de Vigência 02/03/2017 Protocolo 21/07/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação d