Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42188 ALMENARA 11486972000154 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11970098000126 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 10544842000168 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 13008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42188 ALMENARA 11486972000154 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11970098000126 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 10544842000168 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 13008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50587 ALMENARA 11486972000154 51106 ALTO JEQUITIBA 13024945000195 50593 ALTO RIO DOCE 11242596000152 50854 ALVINOPOLIS 12824692000171 50834 ALVINOPOLIS 12824692000171 51071 ALVINOPOLIS 12824692000171 50955 ANDRADAS 11412071000118 53418 ANDRADAS 11412071000118 50795 ANDRADAS 11412071000118 53433 ANDRADAS 11412071000118 51044 ANDRELANDIA 161822000154 50673 ANDRELANDIA 1618220001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 52080 ANGELANDIA 11405397000118 51592 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51584 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51277 ARACUAI 11956460000104 51361 ARAPORA 11409354000100 51398 ARAPUA 11503809000152 51686 ARAXA 12046773000198 55077 ARCEBURGO 11422799000120 51590 AREADO 11316261000131 55065 ASTOLFO DUTRA 11431781000195 51387 BALDIM 12670009000199 51770 BANDEIRA 12509104000105 51492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO Nº DA RESOLUÇÃO: Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO Nº DA RESOLUÇÃO: Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 73014-9 73015-7 73017-3 73018-1 73019-0 73023-8 Instituidor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 73014-9 73015-7 73017-3 73018-1 73019-0 73023-8 Instituidor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla