Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42188 ALMENARA 11486972000154 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11970098000126 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 10544842000168 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 13008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42188 ALMENARA 11486972000154 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMENARA 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11486972000154 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 11970098000126 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 10544842000168 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 13008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 52080 ANGELANDIA 11405397000118 51592 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51584 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51277 ARACUAI 11956460000104 51361 ARAPORA 11409354000100 51398 ARAPUA 11503809000152 51686 ARAXA 12046773000198 55077 ARCEBURGO 11422799000120 51590 AREADO 11316261000131 55065 ASTOLFO DUTRA 11431781000195 51387 BALDIM 12670009000199 51770 BANDEIRA 12509104000105 51492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.746 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. PLANO MUNICIPAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O plano deverá ser elaborado em conjunto com o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da respectiva Unidade Regional de Saúde (URS), apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Durante a execução do plano, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica da URS acompanhará e monitorará a e