Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 PROCÓPIO MARTINS 149.879-9 1º TEM TOBIAS TORRES BRUNNO LEONARDO DE CASTRO 143.075-0 1º TEM MAIA 149.883-1 1º TEN MARCELO VENESIANO BOSCO FERNANDO ALVES 147.984-9 1º TEN LUIZ MARINHO FILEMOM HENRIQUE COSTA 148.018-5 1º TEN FERNANDES EDUARDO GUILARDUCCI 136.161-7 1º TEN CARLOS FONSECA 149.882-3 1º TEN WALLACE DE FARIA THALES GUSTAVO DE OLIVEIRA 147.961-7 1º TEN COSTA 149.890-6 1º TEN MATEUS CAMPOS CUNHA 148.093-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s