Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 RECLAMANTE : José da Silva RECLAMADO : Banco Itaú BMG Consignado S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0034178-08.2019.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.C.B. RECLAMADO : G.B.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0034177-23.2019.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2474 SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1057561-03.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco GMAC S/A - Vistos. Cumpra-se o r. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2977 Fica o executado intimado a pagar o valor apontado pelo exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CICERA AGMAR DE SOUSA LEAL RODRIGUES ALVES (OAB 369048/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 0019149-10.2022.8.26.0002 (processo princip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4156 Processo 1058146-16.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda - Braspress Transportes Urgentes Ltda - Informe o credor acerca do integral do cumprimento do acordo para fins de extinção do feito, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2981 a nulidade da tarifa de avaliação; e (ii) condenar o réu à pagar R$1.333,28 (mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), correspondentes à repetição dobrada do indébito, montante a ser corrigido (tabela prática do TJSP)desde a data do contrato e acrescido de juros moratórios (1% ao mês)a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3997 ficam intimados via DJE, tendo em vista terem sido citados por edital, podendo apresentarem impugnação no prazo de cinco dias (art.854, §3º). 1.3. Rejeitada ou não apresentada impugnação, do que se lavrará certidão, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora (art. 854, §5º). 1.4. Verif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2852 cobrança de serviçosnãoprestados. Seguro prestamista O Superior Tribunal de Justiça assentou, a propósito dessa questão, em julgamento de recurso repetitivo (tema 973,REspsns. 1.639.259/SP e 1.639.320/SP), que”Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4128 Processo 1049195-62.2022.8.26.0002 - Monitória - Duplicata - Casma do Brasil Comércio e Participações Ltda - Vistos. Decorrido in albis o prazo para comprovação do preparo, indefiro a petição inicial e promovo a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2608 FERREIRA-PAES - ME (NOME FANTASIA: PAES E DOCES SANTIAGO), CNPJ 13.344.195/0001-39 e ANA MARIA SILVA FERREIRA, CPF 357.383.998-38 Com as eventuais respostas, por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2722 de ambos por iniciativa do consumidor, como se deu (fls. 71). É procedente, portanto, o pedido de condenação da DECOLAR à restituição da totalidade do preço. O fornecedor também responde pelas perdas e danos direta e imediatamente (art. 403 do CC) decorrentes do inadimplemento. A despesa com a inscrição no conc