Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0509/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03348927 Maria Beatriz Arantes Salviano – PEB – 2 - Carvalhos - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/0