Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1695 Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Amb. Médico de Especialidades - AME Jardim dos Prados e outro - Vistos. Considerando que este juíz aguarda há mais de 06 meses a designação da perícia nestes autos, serve a presente como reiteração do ofício expedido para o agendamento da perícia. Sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2327 multas por não indicação de condutor, referentes ao veículo de placas FNR-2932 e indicadas à fl. 39. Frise-se que, em caso positivo, deverá a autora informar qual fora a primeira ação ajuizada. Permanecido o silêncio, conclusos para sentença. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1040219-10.2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1572 o tema repetitivo nº 1.113: a) a base de cálculo doITBIé o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação; b) o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1658 JUNIOR (OAB 239103/SP), GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB 273119/SP), MILTON FONTES (OAB 132617/SP) Processo 1039242-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Objetiva - Kamyla Cristyna dos Santos Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 610/614: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo