19 Resultado da Solicitação 1040590-76.2019.8.26.0053 - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1891 PROCESSO :1040587-24.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Akos Farmacia de Manipulação Ltda - Me ADVOGADO : 32967/PR - Flavio Mendes Benincasa IMPTDO : Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040589-91.2019.8.26.0053 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1347 Caetano de Mello - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o cumprimento da ordem. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 389410/SP) Processo 1040162-94.2019.8.26.0053 - C
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1640 SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1040162-94.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - JOSE WALDOMIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS - DERH, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP DA SECRETARIA MUN DE GESTÃO - Vistos. Manifeste-se
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1534 DE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS - DERH, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP DA SECRETARIA MUN DE GESTÃO - Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido pela parte autora. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1540 AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1039471-80.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Humberto Grechi - Diretor do Departamento de Recursos Humanos - DERH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep da Sec M de Gestão/SG - Vistos. Ante
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1238 MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF) Processo 1040590-76.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - José Luiz de Almeida Pinto da Silva - Diretor do Departamento de Recursos Humanos Derh, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1368 o limite de R$ 30.000,00. Frise-se que a efetiva incidência da multa poderá causar dano ao erário e, em tese, ato de improbidade administrativa. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2021. - ADV: HENRIQUE DE FREITAS MUNIA E ERBOLATO (OAB 175446/ SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), PEDRO PINHEIRO O
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1551 liquidação, para posterior início da execução da obrigação de pagar. Int - ADV: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1040420-07.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Diego Rodrigues Heibel - Diretor do Departamento de Recursos Humanos Derh da Coordenadoria de Gest�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2177 presunção de legalidade que culminou como o bloqueio do prontuário do impetrante. O impetrante afirma não ter sido notificado das infrações, mas referida informação deve ser esclarecida com a vinda das informações, ocasião em que a autoridade coatora poderá, se o caso, comprovar o respectivo envio das notifica�