Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1031137-86.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia de Farias Genari Barbosa ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1031162-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1452 Documentalistas. Custa na forma da lei. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por expressa disposição legal (art. 25, da Lei 12.016/09). P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP) Processo 1023560-57.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2326 presente mandamus à autoridade impetrada, em observância à regra do artigo 13, caput, da Lei Federal nº 12.016/09. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação dos recursos voluntários interpostos, bem como do recurso oficial, observando-se a prevenção da C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1781 de Recursos Humanos Derh, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep da Secretaria Municipa - Vistos. Primeiramente, providencie a exequente o recolhimento da complementação da taxa judiciária que, em seu valor mínimo, deve corresponder a R$ 159,85. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1772 Inocência, tendo em vista a existência de recurso administrativo pendente de julgamento Aplicação do disposto pelo art. 290, do CTB e art. 25, da Resolução CONTRAN nº 723/2018 Segurança concedida Remessa necessária não provida. (TJSP; Remessa Necessária Cível 1072350-43.2019.8.26.0053; Relator (a): Luís Franc